O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência por imóveis para este Poder Público, procedimen..

A demora por dé especialmentecadas de modo a este Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas do estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, ffoirias, Fundo do Garanti..

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteraçãeste pronta do regime da falência ­ que pode passar a deter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

Já este curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais no NCPC", que começa em marçeste, possui saiba como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito A respeito de ESTES recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique cá)

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, terá de pagar mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência por ..

Depois DE cooperativas de empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE pelo sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

Dentro de uma livraria este plágio Pode vir a não estar mal nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso seja redirecionada aqui espe..

"A Bastante questãeste é que, sem perceber, o moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Produção, que nenhum outro diploma legal dá.

Tributaçãeste por resgate de operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi este entendimento da 5ª turma cível do navegue neste site colé especialmentegio recursal de Santos ao manter sentença de que condenou Banco do Brasil e uma empresa por previdência privada pelo resgate utilizando perdas significativas, cerca de 30%, em razãeste por tributaçãeste. (Clique cá)

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto de que permite a regularizaçãeste do recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, com este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

Este novo projeto da repatriação por ativos em aprovaçãeste na Câmara Destes Deputados é mais referência útil caro de modo a quem desejar aderir, contudo traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O sóci..

Este roteirista do programa por humor Os Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou de que, por Muito mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora como PJ em contratos sucess..

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