O entendimento foi do qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Sob este entendimento por qual este empregador não Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento por uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento dos custos por manutenção e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este que inviabiliza este exame do mérito do recurso.
1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.
Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.
Cada categoria deterá 1 tipo do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão fazer este parcelamento usando um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho
A autorizaçãeste de modo a qual ESTES credores de precatórios do estado do Sãeste Paulo permitam usar esses tÃtulos de modo a reembolsar dÃvidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que empresas por todos ESTES portes e áreas de atuação intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
A entidade busca igualmente a declaração por inconstitucionalidade parcial, com redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo sobre operações que envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, este […]
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente qual represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar somente as multas da entrega em atraso […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador não possua conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula descrição 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
E 8 do marçeste é o dia qual se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da web mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Trata-se do uma situação de alta importância a responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nem a todos os momentos os empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas não mesmo que produzida corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Lei Civil, determina de que a responsabilidade do sócio retirante permanece por dois anos, depois por averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo este cedente, solidariamente utilizando este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha como apenascio.
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do este site valor da indenizaçãeste por […]